O senador Cleitinho (Republicanos-MG) propôs um projeto de lei que visa endurecer as penas para crimes ambientais, com foco na destruição significativa de ecossistemas e no uso de fogo em delitos. A proposta, que altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605, de 1998), está atualmente na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para uma decisão final. Segundo o projeto, a pena para crimes que resultem em desastre ecológico poderia variar de 4 a 12 anos de reclusão, refletindo a gravidade desses atos.
Além de aumentar as penas para crimes de poluição, a proposta sugere um acréscimo de até 50% na duração das penas se os crimes forem motivados por razões políticas, financeiras ou de vingança. O senador argumenta que a legislação atual não é suficiente para enfrentar o aumento dos crimes ambientais, evidenciados pelos incêndios em diversas regiões do Brasil e pela poluição das praias. Ele ressalta a importância de uma resposta legal mais robusta para preservar o meio ambiente e garantir a responsabilização adequada de indivíduos ou grupos envolvidos em tais práticas.
O projeto de lei também busca melhorar a reprovabilidade social em relação a esses crimes, comparando as penas por desastres ambientais a penas mais severas do que as previstas para delitos como furto. Com isso, a proposta visa não apenas aumentar a justiça para as vítimas, mas também desestimular a ação de criminosos profissionais que atuam em nome de interesses financeiros ou políticos. A iniciativa se coloca como uma resposta ao crescente desafio da proteção ambiental no país, enfatizando a necessidade de uma legislação mais rigorosa.
