O governo federal lançou o programa Acredita no Primeiro Passo, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que oferece crédito para microempresas e microempreendedores individuais (MEIs). A nova legislação, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, também inclui o Desenrola Pequenos Negócios, facilitando a renegociação de dívidas para MEIs, microempresas e cooperativas. O Procred 360, uma linha de crédito exclusiva para empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil, foi criado para atender essas necessidades, permitindo que empreendedores endividados obtenham condições mais favoráveis de financiamento.
O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, destacou que o programa visa acolher pequenos empreendedores e que as medidas também priorizam famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica cadastradas no CadÚnico. De acordo com o Sebrae, dos 15,5 milhões de microempreendedores no Brasil, 4,6 milhões estão registrados nesse cadastro. O Procred 360 oferece empréstimos com juros reduzidos e o governo federal atuará como avalista, o que visa facilitar o acesso ao crédito e proteger os pequenos negócios de uma concorrência desigual com grandes empresas.
O governo destinará R$ 1,5 bilhão do Fundo Garantidor de Operações para garantir o programa, o que permitirá a oferta de R$ 5 bilhões em crédito. Além disso, foi ressaltada a prioridade para o público feminino, que apresenta um histórico de melhores pagamentos. Os empreendedores interessados poderão acessar esse financiamento por meio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, que participarão do programa e também oferecerão orientação sobre planejamento de negócios e acompanhamento das operações financeiras.
