A Procuradoria-Geral da República solicitou ao Supremo Tribunal Federal o arquivamento de um inquérito que investiga uma briga ocorrida no plenário da Câmara dos Deputados durante a promulgação da reforma tributária em dezembro de 2023. O episódio envolveu dois deputados em uma discussão acalorada, que culminou em agressões físicas e ofensas verbais. O vice-procurador-geral argumentou que a situação não resultou em abertura de procedimento no Conselho de Ética da Câmara, caracterizando-a como um incidente passível de extinção da punibilidade.
No contexto da briga, os parlamentares estavam em um ambiente de tensões políticas, onde defensores e opositores do governo trocavam insultos. A Procuradoria observou que as agressões foram reativas e proporcionais, surgindo em meio a um clima de hostilidade comum nas discussões legislativas. A Polícia Federal havia indicado que os deputados poderiam ser acusados de injúria real, uma ofensa que envolve o uso de violência, cuja pena varia de três meses a um ano de detenção, além de multa.
A confusão teve início quando um dos deputados agrediu o outro fisicamente, enquanto uma multidão de parlamentares apoiadores do governo manifestava-se em favor do presidente presente na sessão. Além da agressão física, o deputado envolvido também teria proferido ofensas homofóbicas durante a troca de acusações, o que agravou a situação. Um dos parlamentares afetados acionou a polícia, buscando a investigação da conduta do colega sob a acusação de injúria real.
