A Procuradoria-Geral da República solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de um inquérito que investiga uma briga entre dois deputados durante uma sessão solene na Câmara dos Deputados, ocorrida em dezembro de 2023. O vice-procurador-geral, Hindemburgo Chateaubriand, argumentou que o episódio não resultou na abertura de qualquer procedimento pelo Conselho de Ética da Câmara, indicando a possibilidade de extinção da punibilidade para os envolvidos.
O conflito teve origem em discussões acaloradas sobre a reforma tributária, quando um dos deputados agrediu fisicamente o outro. A situação foi exacerbada por um ambiente de tensões políticas, com parlamentares de diferentes posições manifestando apoio ou oposição ao presidente presente na sessão. Embora a Polícia Federal tenha apontado a ocorrência de injúria real, a Procuradoria ressaltou que a agressão e os insultos se deram em um contexto de provocações mútuas, o que torna difícil identificar um único responsável pela situação.
Além da agressão física, houve também ofensas verbais, incluindo uma declaração considerada homofóbica. O deputado agredido relatou que sua tentativa de apaziguar a situação levou à violência, resultando em sua decisão de buscar investigação sobre os atos ocorridos. O desenrolar desse caso ilustra a crescente polarização e os conflitos verbais que podem surgir em ambientes legislativos, levantando questões sobre a conduta dos parlamentares em momentos de alta tensão política.
