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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Prioridades do Senado incluem regulamentação da reforma tributária, inteligência artificial e mercado de carbono
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Prioridades do Senado incluem regulamentação da reforma tributária, inteligência artificial e mercado de carbono

Gustavo Henrique Lima
Última atualização: 19 de outubro de 2024 03:38
Gustavo Henrique Lima
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Tempo: 2 min.
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A partir de segunda-feira (21), Otto Alencar assume a liderança interina do governo no Senado, com a missão de priorizar a regulamentação de três temas cruciais até o final do ano: a reforma tributária, o mercado de carbono e a inteligência artificial. Otto substituirá Jaques Wagner, que se recupera de uma cirurgia. O senador do PSD enfrentará desafios significativos para aprovar essas pautas em um período reduzido, uma vez que cada um dos tópicos envolve complexidades e discussões acaloradas.

Em relação à reforma tributária, o projeto principal já foi aprovado na Câmara e atualmente está sob análise no Senado. O governo pretende que a proposta, que regulamenta novos impostos, seja votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até o fim de novembro, para que chegue ao plenário no início de dezembro. No entanto, o relator, senador Eduardo Braga, pode sugerir alterações que exigiriam novo retorno à Câmara, complicando ainda mais o calendário legislativo.

Além da reforma tributária, a regulamentação da inteligência artificial também é uma prioridade. Uma comissão temporária está analisando um marco legal para o uso dessa tecnologia, mas a falta de consenso tem dificultado o avanço do texto. O mercado de carbono, por sua vez, busca regulamentar a emissão de gases de efeito estufa e estabelecer um sistema de comércio de emissões. A decisão sobre qual proposta seguir ainda está pendente no Senado, evidenciando os impasses que cercam esses importantes temas legislativos.

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