A proximidade do segundo turno das eleições brasileiras intensifica a pressão sobre os presidentes da Câmara e do Senado para que um acordo seja alcançado com o Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pagamento de emendas parlamentares devido à falta de transparência. As emendas, essenciais para os projetos políticos dos congressistas, são recursos do Orçamento da União destinados a obras em seus estados. Na quarta-feira (16), os presidentes devem discutir as propostas para resolver as divergências entre as casas legislativas e o STF, especialmente em relação às emendas de bancada estadual e às emendas de comissão.
Um dos pontos centrais do debate gira em torno das emendas de bancada estadual, que, segundo propostas do STF, precisariam ser concentradas em até quatro obras estruturantes a partir de 2025, o que contrasta com a proposta do Senado que busca aumentar o número de projetos. Enquanto isso, as emendas de comissão, conhecidas por sua falta de transparência, poderão ter sua distribuição baseada no tamanho das bancadas partidárias. Os parlamentares esperam que o ministro Flávio Dino, relator do caso, estabeleça critérios claros para a aplicação desses recursos.
A expectativa é que, apesar das dificuldades, o pagamento das emendas do Orçamento de 2024 seja liberado, especialmente as chamadas emendas impositivas, que têm execução obrigatória. Até agora, o governo já liberou a maior parte das emendas pix, enquanto as de comissão e de bancada estadual têm uma execução mais lenta. Com a urgência das negociações, parlamentares expressam a necessidade de um acordo que não comprometa o orçamento do próximo ano, mesmo diante das exigências de transparência impostas pelo STF.
