A Procuradoria-Geral da República (PGR) pode estar se preparando para apresentar uma denúncia contra um ex-presidente relacionada a uma suposta trama golpista. De acordo com o advogado criminalista Celso Vilardi, qualquer acusação deverá vir acompanhada de indícios robustos de autoria e provas substanciais, dada a gravidade da situação. Vilardi destacou que a materialidade dos eventos, incluindo a tentativa de golpe e os acontecimentos de 8 de janeiro, está bem fundamentada com elementos que corroboram as investigações.
O especialista enfatizou a necessidade de evidências concretas para sustentar a denúncia, observando que, apesar de debates sobre a natureza dos eventos como vandalismo ou golpe, a posição do procurador indica que uma eventual acusação terá base sólida. Vilardi mencionou que as buscas e apreensões realizadas podem revelar informações essenciais ainda não divulgadas, o que poderia fortalecer o elo de ligação entre o ex-presidente e os eventos investigados.
Além disso, Vilardi comentou sobre o contexto político e jurídico do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltando a importância de que a corte atue dentro dos limites do ordenamento jurídico. Ele expressou preocupação quanto ao uso inadequado da teoria do domínio do fato, que, segundo ele, já foi aplicada de forma equivocada em julgamentos anteriores. O advogado também mencionou as críticas enfrentadas pelo STF em relação à condução de investigações sobre fake news, o que pode influenciar a percepção pública sobre a legalidade e a justiça das futuras ações judiciais.
