O ministro da Controladoria-Geral da União destacou que a má prestação de serviços por parte de concessionárias pode levar à cassação da concessão, especialmente no contexto do recente apagão que afetou a Grande São Paulo. Ele esclareceu que essa decisão dependerá de uma investigação pela Aneel e de um processo administrativo que garantirá ampla defesa. A caducidade é uma das possíveis consequências para uma empresa que não demonstrar mudanças em sua atuação após uma avaliação.
Além disso, o advogado-geral da União mencionou que a fiscalização da Aneel incluirá a análise de um pedido feito pelo Ministério de Minas e Energia contra a concessionária envolvida. O ministro também comentou sobre a possibilidade de aterramento das instalações elétricas na capital paulista, embora tenha ressaltado que essa questão deve ser considerada dentro de uma política pública mais ampla.
Por fim, Carvalho enfatizou que, embora a caducidade seja uma possibilidade, ainda se trata de um cenário hipotético. A discussão sobre a continuidade ou não da concessão deve ser conduzida de maneira criteriosa, levando em conta as evidências coletadas ao longo da investigação.
