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Possibilidade de ordem judicial para o presidente russo no Brasil

Patricia Nascimento
Tempo: 2 min.

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, afirmou que pode haver uma ordem judicial para prender o presidente russo durante a cúpula do G20, marcada para novembro. Embora tenha ressaltado a tradição de imunidade para chefes de Estado, Vieira não descartou a possibilidade de que a Justiça brasileira tome essa medida, o que poderia resultar em um grande impasse diplomático. Ele mencionou que, apesar de não poder prever as ações de um juiz, a situação é complexa devido a um mandado de detenção emitido pelo Tribunal Penal Internacional, que obriga os países signatários a detê-lo.

Vieira reiterou que o presidente russo está convidado para participar do encontro e que sua presença dependerá de sua decisão. Nos últimos encontros do G20, Putin não compareceu, e a possibilidade de sua chegada ao Brasil gera discussões sobre as implicações legais e diplomáticas. O chanceler lembrou que todos os líderes têm proteção e privilégios internacionais, destacando que a imunidade é uma prática comum em eventos multilaterais, como as assembleias da ONU.

Por fim, o chanceler ressaltou que o Brasil é signatário do Estatuto de Roma, que estabelece obrigações em relação ao Tribunal Penal Internacional, complicando ainda mais a situação. A presença de Putin no Brasil levanta questões sobre a aplicação da lei e os possíveis desdobramentos internacionais, especialmente em um contexto de tensões geopolíticas crescentes. A posição do governo brasileiro será observada de perto nas próximas semanas, à medida que a cúpula se aproxima.

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