A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está avaliando a possibilidade de cassar o contrato da distribuidora Enel em São Paulo, especialmente após a recente demora da empresa em restabelecer o fornecimento de energia após uma tempestade. A Aneel intimou a Enel a apresentar um plano de melhorias, e se o mesmo for considerado inadequado, pode resultar na rescisão do contrato, que é visto como uma medida drástica quando a empresa não cumpre suas obrigações contratuais ou não consegue garantir a qualidade do serviço.
A análise do histórico da Enel, incluindo apagões anteriores, pode influenciar essa decisão. Especialistas sugerem que a reincidência em descumprimentos contratuais poderá ser um fator relevante para a Aneel recomendar a cassação ao Ministério de Minas e Energia. Além da cassação, outras punições, como multas ou advertências, podem ser impostas, dependendo da gravidade das falhas identificadas nos serviços prestados pela empresa.
O processo de cassação envolve várias etapas, incluindo a análise preliminar da Aneel e a oportunidade para a Enel regularizar sua situação. A decisão final ficará a cargo do Ministério de Minas e Energia, que avaliará se as transgressões são severas o suficiente para justificar a rescisão do contrato. Além disso, o cumprimento dos indicadores de continuidade do serviço também será um critério essencial na avaliação para a possível prorrogação do contrato, que expira em 2028.
