A política de reforma agrária no Brasil visa promover a distribuição de terras entre trabalhadores rurais, contribuindo para uma estrutura fundiária mais democrática e gerando renda no campo. No Amapá, todos os municípios possuem assentamentos formados por unidades agrícolas destinadas a famílias que não têm condições de adquirir imóveis rurais. Segundo a Diretoria Nacional de Desenvolvimento Agrário, as terras que não estão sendo manejadas de acordo com a Constituição são destinadas a esses projetos, beneficiando famílias cadastradas.
Os assentamentos oferecem uma alternativa para agricultores e trabalhadores rurais, permitindo que tenham acesso à terra e a recursos necessários para desenvolver atividades produtivas. O Programa Nacional de Reforma Agrária disponibiliza diversas modalidades de crédito, com o objetivo de facilitar a instalação de assentamentos e o financiamento de atividades. No Amapá, todas as opções de crédito estão disponíveis, incluindo iniciativas específicas para apoiar mulheres chefes de família, garantindo maior participação feminina nos assentamentos.
Além disso, os contratos de concessão de uso das terras agora incluem as mulheres como titulares, promovendo a igualdade de gênero no acesso à terra. Essa abordagem visa não apenas atender às necessidades de habitação e produção agrícola, mas também fortalecer o papel das mulheres na agricultura, contribuindo para uma política pública mais inclusiva e sustentável.
