Um policial penal foi preso na manhã de terça-feira, 1º de outubro, após ser condenado a cinco anos de reclusão por tortura, um crime ocorrido em 2019. A prisão foi realizada em Mossoró, no Rio Grande do Norte, e ocorreu na residência do servidor, que, segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária do estado (SEAP-RN), está custodiado no Sistema Penitenciário Estadual.
O crime foi registrado na Penitenciária Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio. Inicialmente, o servidor havia sido absolvido em primeira instância, mas o Ministério Público recorreu da decisão, resultando na condenação em segunda instância. Diante da gravidade da condenação, o servidor foi transferido para a Cadeia Pública de Ceará Mirim, que se localiza a uma distância considerável da unidade prisional onde normalmente policiais ficam detidos.
A SEAP-RN reafirma seu compromisso com a legalidade e a responsabilização no sistema penitenciário, destacando a importância da integridade dos serviços prestados e o combate a qualquer tipo de violação dos direitos humanos dentro das instituições. A situação gera um alerta sobre a necessidade de supervisão e melhorias nas práticas de controle e disciplina nas unidades prisionais do estado.
