A Comissão de Direitos Humanos (CDH) está avaliando uma sugestão legislativa que propõe a convocação de um plebiscito em 2026, permitindo que os eleitores decidam sobre a restauração da monarquia no Brasil. A sugestão, identificada como SUG 9/2024, foi apresentada por um cidadão de São Paulo e recebeu mais de 30 mil apoios no portal e-Cidadania, um espaço que incentiva a participação popular na elaboração de leis. Se aprovada, a sugestão pode se transformar em um projeto de lei, embora uma proposta similar tenha sido rejeitada pela CDH em 2019.
O autor da proposta argumenta que a república presidencialista atual não tem se mostrado eficaz, resultando em gastos públicos elevados para garantir apoio político no Congresso. Ele acredita que a adoção de um sistema parlamentarista monárquico, semelhante ao de países como Espanha, Inglaterra e Dinamarca, permitiria maior autonomia ao partido eleito, reduzindo a corrupção e aumentando os investimentos públicos. A proposta sugere que, com a monarquia, a governança seria mais eficiente, sem a necessidade de financiamento público para conquistar apoio político.
Historicamente, o Brasil foi uma monarquia por 67 anos, de 1822 até a proclamação da república em 1889, com um breve período de parlamentarismo entre 1961 e 1963. O plebiscito de 1993 já havia oferecido aos brasileiros a oportunidade de escolher entre a república e a monarquia, resultando em uma decisão a favor do sistema presidencialista. A discussão atual reacende o debate sobre formas de governo no país e a viabilidade de uma monarquia parlamentarista em um contexto contemporâneo.
