A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou o arquivamento do inquérito relacionado a um incidente entre dois deputados federais, onde um deles agrediu o outro durante uma sessão na Câmara dos Deputados. O vice-procurador-geral, Hindenburgo Chateaubriand Filho, argumentou que ambos os deputados foram investigados, destacando que a agressão inicial foi provocada pela vítima, que respondeu à provocação com um tapa. O episódio ocorreu em dezembro do ano passado, durante a promulgação da reforma tributária, e inicialmente se investigava a possibilidade de injúria real.
Na análise do vice-procurador, a reação dos envolvidos foi considerada imediata e proporcional, ocorrendo em um ambiente de tensões e insultos típicos do debate político. Chateaubriand Filho também ressaltou que o caso não levou à abertura de um procedimento no conselho de ética da Câmara, o que sugere a ausência de gravidade suficiente para uma punição formal.
Agora, a decisão sobre o arquivamento do inquérito ficará a cargo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que é o relator do caso. A PGR busca esclarecer os contornos da situação, enquanto a assessoria dos deputados envolvidos não se manifestou até o momento sobre a posição adotada pela Procuradoria.
