Durante a 16ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP 16), que ocorre em Cali, Colômbia, até 1º de novembro, uma carta assinada por 154 organizações sociais brasileiras foi entregue à delegação brasileira. O documento clama por soluções socioambientais justas e pela inclusão das comunidades tradicionais nas decisões relacionadas à biodiversidade. Os signatários destacam a importância de garantir o território dessas comunidades, ressaltando que a conservação da diversidade biológica está intrinsicamente ligada à proteção dos seus direitos e territórios.
As organizações apresentaram denúncias sobre processos que ameaçam ecossistemas e a biodiversidade no Brasil, como a flexibilização do uso de agrotóxicos e a facilitação da apropriação de terras públicas. Em resposta, o documento sugere o encerramento de tais práticas e propõe alternativas que priorizem a agroecologia e políticas públicas que assegurem os direitos das comunidades afetadas. Os temas abordados na carta incluem a conservação de florestas, solos e oceanos, além da preservação de territórios indígenas e quilombolas.
Além disso, as organizações esperam que o conteúdo da carta seja incorporado na atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacional para a Biodiversidade, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU. As reivindicações destacam a necessidade de um compromisso do governo brasileiro com as metas de conservação que respeitem as demandas das comunidades tradicionais, reforçando a urgência de ações efetivas para a proteção da biodiversidade no país.
