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Leitura: OEA recomenda melhorias no financiamento eleitoral para promover equidade de gênero
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > OEA recomenda melhorias no financiamento eleitoral para promover equidade de gênero
PolíticaÚltimas notícias

OEA recomenda melhorias no financiamento eleitoral para promover equidade de gênero

Amanda Rocha
Última atualização: 15 de outubro de 2024 18:54
Amanda Rocha
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Tempo: 2 min.
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A Organização dos Estados Americanos (OEA) sugeriu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a ampliação do número de servidores para agilizar a análise das prestações de contas das campanhas eleitorais. Em um relatório parcial sobre as eleições de 2024, a OEA também criticou a prática de anistias a partidos políticos que descumprem normas de financiamento, especialmente aquelas voltadas para garantir a inclusão de grupos vulneráveis, como as mulheres. A organização enfatizou a importância de aumentar os recursos humanos, financeiros e tecnológicos dos órgãos eleitorais envolvidos na fiscalização das contas dos partidos.

O relatório destacou que, embora alguns partidos estejam cumprindo a legislação ao destinar 30% de seus recursos para candidaturas femininas, ainda há uma concentração inadequada desses fundos. Essa distribuição desigual resulta em poucas mulheres recebendo a maior parte dos recursos, enquanto muitas candidatas ficam subfinanciadas ou sem apoio financeiro. A OEA apontou que as legendas podem cumprir as disposições de financiamento mesmo concentrando os recursos em uma ou duas candidatas, o que pode comprometer a equidade no processo eleitoral.

Além de recomendar a intensificação do diálogo entre as autoridades eleitorais e os partidos para melhorar a distribuição de verbas, a OEA enfatizou a necessidade de não conceder anistias e aplicar sanções efetivas aos partidos que não cumprirem as regras de financiamento. A organização também sugeriu a criação de um financiamento específico para candidaturas de pessoas indígenas, assim como já existe para a população negra, alertando sobre casos de autoidentificação racial para acesso a recursos públicos.

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