O ministro Aloysio Corrêa da Veiga tomou posse nesta quinta-feira como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e enfatizou a importância de reafirmar a competência da Justiça do Trabalho, tema que tem gerado divergências com o Supremo Tribunal Federal (STF). Durante sua fala, Corrêa da Veiga recebeu aplausos da audiência, incluindo a presença de ministros do STF, que também manifestaram apoio às suas declarações.
O novo presidente destacou que as transformações no mundo do trabalho exigem uma atualização nas regulamentações que regem as modalidades de prestação de serviços, especialmente diante do avanço tecnológico. Ele observou que muitas empresas atuais operam com algoritmos, sem a posse de veículos, o que torna necessário o desenvolvimento de normas que acompanhem essas mudanças, incluindo questões relacionadas à Previdência Social e seguros.
Corrêa da Veiga levantou uma reflexão sobre como lidar com as lacunas na legislação e a necessidade de envolver o Poder Judicial na busca pela pacificação social. Essa abordagem visa não apenas a adaptação às novas realidades do mercado de trabalho, mas também a proteção dos direitos dos trabalhadores frente às incertezas geradas pelas inovações tecnológicas.
