Durante a nona audiência pública da Comissão de Educação do Senado, especialistas e representantes do ensino superior destacaram a necessidade de metas claras para o novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. A audiência, que ocorreu na segunda-feira (21), abordou a importância do restabelecimento da meta de investimento público de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação, além da urgência na aprovação do projeto que estabelece o Sistema Nacional de Educação (SNE). O novo PNE, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe diretrizes e objetivos para o setor nos próximos dez anos.
Lúcia Teixeira, presidente do Semesp, enfatizou a relevância de aumentar as taxas de conclusão do ensino médio, que atualmente apresenta um percentual de evasão de 35% a 40%. Ela destacou que, entre os quase 3 milhões de alunos que ingressaram no ensino médio em 2020, apenas 2 milhões conseguiram concluir em 2022, evidenciando o abandono escolar. Esse fenômeno resulta em desafios para os jovens no mercado de trabalho, muitas vezes deixando-os sem qualificação adequada.
Luiz Fernandes Dourado, da ANPAE, ressaltou que o novo PNE deve ser o centro das políticas educativas no Brasil, considerando as desigualdades históricas que permeiam o setor. A audiência contou com a participação de diversas entidades e a defesa pelo investimento de 10% do PIB na educação pública foi um ponto amplamente apoiado. Apesar da importância do tema, o novo PNE ainda enfrenta dificuldades em sua tramitação legislativa.
