O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou a demarcação de sete novas terras indígenas em São Paulo, incluindo áreas como Jaraguá e Djaiko-aty. Durante um evento com lideranças indígenas, Lewandowski destacou a importância deste ato como um reconhecimento da dignidade dos povos originários e uma luta histórica pela defesa de seus direitos. Este movimento é visto como um cumprimento dos preceitos constitucionais que sustentam o estado democrático de direito.
A portaria assinada é uma fase crucial no processo de demarcação, embora ainda necessite da análise jurídica da Casa Civil antes da homologação final pelo presidente. O ministro já havia autorizado anteriormente a demarcação de outras três áreas, todas pertencentes à União e sem disputas judiciais. Essa estratégia visa facilitar acordos e reduzir as tensões que envolvem a questão indígena no Brasil.
Atualmente, todos os casos em litígio estão suspensos pelo Supremo Tribunal Federal, que aguardava uma definição sobre a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal. A iniciativa de Lewandowski busca destravar o processo de demarcação e atender a uma das principais reivindicações dos povos indígenas, promovendo um ambiente de diálogo e conciliação em relação a seus direitos territoriais.
