O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a edição da medida provisória 1.269, que libera um crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para operações de crédito oficiais no estado do Rio Grande do Sul. Essa quantia não será contabilizada no cálculo da meta de resultado primário do governo para o ano em questão, permitindo maior flexibilidade orçamentária para o enfrentamento de crises.
Os recursos, que estarão sob a supervisão do Ministério da Fazenda, têm como objetivo financiar iniciativas que visam a mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Além disso, os valores também se destinam a apoiar ações que enfrentem as consequências sociais e econômicas de calamidades públicas, uma preocupação crescente em um contexto de vulnerabilidades ambientais.
Essa medida reflete a intenção do governo de investir em políticas que promovam a resiliência e o desenvolvimento sustentável, especialmente em regiões que têm enfrentado desafios significativos. Com esses recursos, espera-se que o Rio Grande do Sul possa implementar projetos que ajudem a reduzir os impactos negativos das mudanças climáticas e das crises sociais, contribuindo para uma recuperação mais robusta e sustentável.