O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto estabelecendo o Comitê Interinstitucional de Gestão e seu comitê executivo, ambos integrados ao Pacto pela Transformação Ecológica, que envolve os três Poderes da República. Os novos colegiados funcionarão por um período de dois anos e terão a responsabilidade de se reunir semestralmente para assegurar a implementação do pacto assinado pelos líderes dos Poderes.
Entre as atribuições do Comitê Interinstitucional, destaca-se a definição de diretrizes estratégicas e prioridades para a realização dos compromissos pactuados, além de coordenar a articulação entre os diferentes níveis de governo. O colegiado também será responsável por monitorar o cumprimento dos compromissos por meio de relatórios semestrais elaborados pelo Comitê Executivo, permitindo ajustes nas ações necessárias para alcançar os objetivos estabelecidos.
O comitê será composto por quatro membros de cada Poder. No Legislativo, haverá a participação de dois senadores e dois deputados federais, escolhidos pelos presidentes das respectivas Casas. Já no Executivo, integrarão o comitê os ministros da Fazenda, Meio Ambiente, Casa Civil e da Advocacia-Geral da União. Essa estrutura busca promover uma gestão colaborativa e eficiente dos esforços em prol da transformação ecológica no país.
