Em Palmas, novas portarias foram publicadas, oferecendo aos detentos a possibilidade de reduzir suas penas através de atividades religiosas e esportivas. A portaria nº 2920/2024 estabelece que práticas como pregação e aconselhamento realizadas pelos próprios presos poderão resultar na diminuição de um dia de pena a cada três dias trabalhados nessas atividades. Essa iniciativa visa promover a formação cultural e a ressocialização dos reeducandos, sendo acompanhada por uma equipe multidisciplinar que elaborará relatórios mensais para a direção da unidade penal.
Além das atividades religiosas, a portaria nº 2921/2024 permite que os presos que participarem de sessões de educação física uma vez por semana também tenham direito a reduzir sua pena. As aulas, que terão duração de duas a quatro horas, deverão ser monitoradas pelo educador físico responsável e pela equipe do presídio. A frequência será registrada e, se necessário, as câmeras de monitoramento poderão ser utilizadas para validar a presença dos detentos nas atividades.
Essas novas medidas destacam a importância da ressocialização, propondo que as experiências dentro do sistema penitenciário vão além da punição, oferecendo aos reeducandos oportunidades de transformação pessoal por meio da fé e da prática esportiva. O juiz responsável pela implementação dessas portarias enfatizou que essas iniciativas contribuem significativamente para o processo de reintegração social dos detentos.
