A Lei 15.009, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, institui o Outubrinho Rosa, uma iniciativa voltada para a prevenção de doenças entre meninas de até 15 anos. Publicada no Diário Oficial da União, a norma tem como objetivo estimular famílias a buscarem a rede de atenção à saúde, visando prevenir condições como nódulos mamários, amenorreia primária, dores pélvicas, sangramentos e lesões genitais. Além disso, a lei destaca a importância da conscientização sobre a saúde feminina desde a infância.
A nova legislação, que altera a lei original do Outubro Rosa (Lei 13.733, de 2018), também prevê a distribuição de materiais educativos que abordem hábitos saudáveis e a vacinação contra o papilomavírus humano (HPV). Para fortalecer essa iniciativa, ações de capacitação para gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) serão promovidas durante o mês de outubro, com foco na relevância dos tratamentos preventivos para essa faixa etária.
A proposta que deu origem à lei, o PL 3.931/2021, foi aprovada no Senado no início de outubro e destaca a necessidade de uma abordagem preventiva à saúde das adolescentes. A medida busca não apenas melhorar o atendimento, mas também criar uma cultura de cuidado e atenção à saúde feminina desde cedo, contribuindo para a formação de uma sociedade mais informada e saudável.
