Entre os dias 23 e 25 de outubro, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) realizará o 9º Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs, voltado para a retificação de registro civil de pessoas transexuais, travestis, intersexo e não binárias. O evento ocorrerá na sede do MP-BA, no bairro de Nazaré, em Salvador, com atendimentos programados das 8h30 às 16h30. Além da retificação de prenome e gênero, a ação também servirá para receber denúncias sobre LGBTfobia e violência institucional.
Para participar, os interessados devem ter mais de 18 anos, residir em Salvador há pelo menos cinco anos e apresentar uma série de documentos, incluindo certidão de nascimento, carteira de identidade e comprovante de residência. A promotora de justiça Márcia Teixeira destacou a importância do evento, que busca garantir o direito ao registro do nome de acordo com a identidade de gênero, promovendo dignidade e respeito à população LGBTI+.
Além do mutirão, os cidadãos que desejarem esclarecer dúvidas sobre o processo poderão se informar em balcões de atendimento nos shoppings Salvador Shopping e Salvador Norte Shopping nos dias 15, 16, 17 e 18 de outubro. A equipe do MP-BA estará disponível nesses locais para oferecer orientações e apoio aos interessados na retificação dos documentos.
