O senador Beto Martins propõe um projeto de lei que busca classificar publicamente as músicas, similar ao sistema de classificação de filmes e programas de TV, visando proteger crianças e adolescentes de conteúdos potencialmente prejudiciais. O projeto, que aguarda apreciação nas comissões pertinentes, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e estabelece que uma entidade competente será responsável pela classificação, não permitindo que os próprios produtores ou distribuidores realizem essa tarefa.
A avaliação dos conteúdos musicais será baseada em critérios que incluem a capacidade de provocar quadros de depressão e ansiedade, a presença de temas violentos ou sexualidade explícita e a propensão a incentivar comportamentos antissociais. O senador defende que a música tem um impacto significativo na saúde emocional dos jovens, especialmente evidenciado pela pandemia de covid-19, que ressaltou a influência negativa de determinadas letras sobre o bem-estar psicológico.
O projeto não visa censurar a produção musical, mas sim aumentar a conscientização sobre o impacto que as músicas podem ter na formação emocional e comportamental das crianças e adolescentes. Martins acredita que a classificação ajudará a guiar pais e responsáveis na escolha das músicas consumidas pelos jovens, promovendo um ambiente mais saudável e seguro para o desenvolvimento emocional da juventude.
