O presidente da Câmara dos Deputados sinalizou apoio a mudanças nas leis que regulam as agências responsáveis por serviços públicos, após um apagão significativo em São Paulo que deixou milhões de consumidores sem energia. Segundo ele, as alterações devem ser abrangentes e não limitadas ao setor elétrico, com o Congresso precisando tomar uma atitude em resposta ao descontentamento popular e às críticas direcionadas à atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica.
Após o apagão iniciado em 11 de outubro, a situação na região metropolitana de São Paulo se agravou, com 90 mil imóveis ainda sem energia cinco dias após o evento. Este é o terceiro apagão significativo na área em menos de um ano, levantando preocupações sobre a eficácia das agências reguladoras, que têm a responsabilidade de fiscalizar serviços privatizados. A situação anterior, em novembro do ano passado, também resultou em consequências financeiras para a operadora envolvida, mas a aplicação de multas foi suspensa pela Justiça.
As agências reguladoras, além da elétrica, incluem entidades como a Agência Nacional de Telecomunicações e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O debate sobre a necessidade de reformas nessas instituições se intensifica em um contexto de insatisfação popular, evidenciando a demanda por maior controle e fiscalização das empresas prestadoras de serviços essenciais.
