O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou descontentamento com a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e os recentes apagões em São Paulo, propondo alterações nas regras que regem os mandatos dos diretores das agências reguladoras. Em uma reunião com sua equipe, Lula sugeriu que os mandatos dos diretores coincidam com o do presidente, permitindo uma transição mais simultânea nas nomeações. Atualmente, os diretores da Aneel foram todos nomeados pelo ex-presidente, o que, segundo Lula, compromete a defesa dos consumidores.
Se a proposta for adiante, enfrentará desafios no Congresso, que tende a ser conservador e liberal. O sistema atual, que garante mandatos não coincidentes, visa assegurar a independência das agências, evitando que fiquem subordinadas ao governo em exercício. A equipe de Lula acredita que a situação crítica, marcada por apagões recorrentes, pode favorecer a aprovação de um projeto que altere as regras das agências reguladoras, uma vez que o governo considera que a Aneel prioriza os interesses das concessionárias em detrimento dos consumidores.
Além disso, a Aneel está atualmente em uma fase de apuração que pode levar à quebra de contrato com a Enel em São Paulo, e enfrenta dificuldades para nomear um novo diretor, já que uma das posições na diretoria está vaga desde maio. Os diretores atuais têm mandatos que se estendem por vários anos, refletindo a dificuldade do governo em estabelecer um consenso em sua base aliada para novas nomeações. Essa situação revela a complexidade da relação entre o governo e as agências reguladoras no Brasil.
