As propostas do governo para alterar a lei das agências reguladoras, visando implementar uma avaliação de desempenho que poderia levar à demissão de seus dirigentes, têm gerado preocupação entre os presidentes dessas instituições. Segundo uma reportagem da Folha de S.Paulo, essas movimentações são interpretadas como uma forma de pressão do Executivo sobre as atividades das agências, especialmente após as críticas direcionadas à Agência Nacional de Energia Elétrica.
Os dirigentes temem que a avaliação de desempenho se baseie em problemas específicos de uma agência, resultando em uma revisão indesejada das regras para todas as agências reguladoras. Além da Aneel, outras instituições, como a Agência Nacional de Telecomunicações e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, estão no radar dessa discussão. Um dos presidentes questionou a falta de uma avaliação similar para outros agentes públicos, como ministros e desembargadores.
Embora a proposta tenha ganhado força, as chances de aprovação no Congresso são consideradas baixas. Um presidente de agência expressou a preocupação de que essa iniciativa possa ser vista como uma tentativa de coerção, mas também acredita que enfrenta obstáculos legais substanciais. A situação reflete um contexto de crescente tensão entre o governo e as agências reguladoras, que são essenciais para a supervisão de serviços públicos no Brasil.
