O presidente da Câmara sinalizou apoio a uma ampla revisão das leis que regulamentam as agências reguladoras do Brasil, afirmando que os órgãos foram “capturados por lobbies”. A proposta de reformulação não se limita ao setor elétrico, mas abrange todos os setores, com o Congresso precisando agir em resposta às recentes insatisfações em relação à Agência Nacional de Energia Elétrica, especialmente após o apagão que afetou São Paulo.
A região metropolitana de São Paulo está enfrentando dificuldades com apagões recorrentes, sendo o mais recente iniciado em 11 de outubro, que deixou 2,1 milhões de consumidores sem luz. Mesmo após a tempestade que causou o corte de energia, 90 mil imóveis ainda permanecem sem eletricidade. Esse é o terceiro grande apagão na área em menos de um ano, o que levanta questões sobre a eficiência das agências reguladoras e suas funções de fiscalização.
Em resposta a esses eventos, a Agência Nacional de Energia Elétrica impôs multas significativas à empresa responsável pela distribuição de energia, mas essas penalidades foram suspensas por uma decisão judicial provisória. A situação destaca a necessidade de um debate mais amplo sobre o papel das agências reguladoras no controle e na supervisão dos serviços públicos, à medida que a insatisfação pública aumenta frente a falhas nos serviços prestados.
