O Tribunal de Justiça de São Paulo reclassificou a acusação contra um empresário envolvido em um acidente fatal que resultou na morte de uma mulher e sua neta em 2014. Inicialmente, o réu enfrentava a acusação de homicídio doloso, que envolve a intenção de matar, mas a nova decisão o classifica como homicídio culposo, caracterizado pela falta de intenção. Essa mudança reduz a pena máxima de 30 para 20 anos de prisão, o que levanta preocupações sobre a responsabilização em casos de acidentes graves.
O acidente ocorreu na Avenida Luzitana, em Ribeirão Preto, onde o veículo da avó foi colidido em alta velocidade pelo carro do empresário. Investigações posteriores indicaram que a mulher estava embriagada no momento da colisão, enquanto o réu admitiu ter consumido álcool e drogas antes do acidente, mas se recusou a passar pelo teste do bafômetro. O caso foi amplamente coberto pela mídia, especialmente devido às circunstâncias trágicas e à conduta do réu.
Após a reclassificação do crime, o Ministério Público decidiu recorrer da decisão, e o processo será analisado pelo Superior Tribunal de Justiça. A mudança na tipificação gerou debate sobre a eficácia do sistema judicial em lidar com crimes relacionados a direção sob influência de substâncias, ressaltando a necessidade de uma discussão mais ampla sobre as leis de trânsito e a proteção das vítimas em acidentes.
