Lideranças do movimento indígena manifestaram desapontamento com a decisão do Ministério dos Povos Indígenas de indicar representantes para uma câmara de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente após a saída da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Em comunicado, a Apib expressou preocupação de que essa medida possa resultar na “desconstitucionalização” de direitos fundamentais, afirmando que os indicados pelo ministério pertencem a órgãos governamentais, não representando o movimento indígena. O ministério, por sua vez, destacou que os novos membros não substituem a representação da Apib, que ainda mantém sua vaga disponível.
Além da Apib, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) também se opôs à indicação, enfatizando que essa ação alinha-se a interesses de setores como agronegócio e mineração, que historicamente têm impactado negativamente os direitos territoriais indígenas. O CIR criticou a falta de resposta do ministro Gilmar Mendes em relação à suspensão da Lei nº 14.701/2023, que considera uma grave ameaça aos modos de vida dos povos indígenas. A entidade reiterou que somente suas instâncias legítimas têm o direito de decidir sobre seu futuro e defender seus territórios.
Emerson Pataxó, vice-presidente da Associação de Jovens Indígenas Pataxó, também se posicionou contra a iniciativa do ministério, caracterizando-a como um atentado à autonomia do movimento indígena. O descontentamento em relação à representação e à falta de consulta prévia destaca as tensões entre o governo e os povos indígenas, que exigem respeito às suas decisões autônomas e reconhecimento de seus direitos históricos. A Agência Brasil aguardava um posicionamento do ministério para atualizar a situação, refletindo a continuidade do debate sobre os direitos indígenas no Brasil.
