O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na última sexta-feira, a suspensão das nomeações de cinco parentes do governador do Maranhão para cargos no governo estadual. Essa decisão foi tomada em resposta a uma ação protocolada pelo partido Solidariedade, que alegou que as nomeações eram ilegais e infringiam as normas que proíbem o nepotismo no serviço público. As suspensões incluem familiares que ocupavam funções em diversas secretarias e empresas estatais.
O ministro concedeu uma liminar parcial, afastando apenas os cinco parentes considerados irregulares, enquanto outras nomeações foram mantidas, pois, segundo sua análise, estavam dentro da legalidade. Ele ressaltou que os cargos ocupados pelos parentes suspensos pertencem ao segundo escalão do governo, que não se enquadra na definição de cargos políticos, permitindo, portanto, a nomeação de familiares em certas condições.
Em sua decisão, o ministro enfatizou que o nepotismo é uma prática que deve ser evitada, destacando sua imoralidade e o impacto negativo que tem na ética institucional e na percepção pública sobre a utilização de cargos públicos. A Agência Brasil tentou contato com a assessoria do governo do Maranhão e aguarda uma manifestação sobre a decisão.
