A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou um prazo de cinco dias, a partir de 14 de outubro, para que um deputado federal apresente sua defesa em um processo por calúnia e injúria. O caso remonta a publicações feitas pelo parlamentar nas redes sociais, onde ele fez acusações sérias, incluindo ofensas relacionadas a joias e responsabilidade por eventos trágicos. A queixa foi protocolada por um ex-presidente, que se sentiu ofendido pelas declarações, tornando o deputado réu desde junho deste ano.
Recentemente, o STF rejeitou um recurso da defesa do deputado, reafirmando sua condição de réu. A legislação prevê uma pena máxima de seis meses de detenção para o crime de injúria, e o ex-presidente busca que os delitos sejam reconhecidos em cinco ocasiões distintas. Ele também solicita que a disseminação das ofensas na internet seja considerada como um fator agravante no julgamento.
Além disso, o ex-presidente pleiteia uma indenização de R$ 20 mil por danos morais decorrentes das acusações. Até o momento, não houve manifestação pública da defesa do deputado sobre o assunto, que segue gerando repercussão no cenário político e jurídico brasileiro.
