O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) emitiu uma recomendação para que todos os exames necessários para transplantes de órgãos sejam realizados exclusivamente pelo Hemorio. A decisão, divulgada no domingo (13), surge após a constatação de que seis pacientes receberam órgãos contaminados com o vírus HIV. A 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital sugeriu que, caso o Hemorio não consiga atender à demanda, as unidades de saúde possam considerar a terceirização via licitação.
Além da recomendação, o MPRJ abriu um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades no programa de transplantes, com foco nas falhas do processo licitatório do PCS Lab Saleme, laboratório responsável pelos exames dos órgãos contaminados. O Ministério Público solicitou à Secretaria de Estado de Saúde cópias de laudos de inspeção e sindicâncias relacionadas aos eventos adversos, bem como um laudo da Anvisa sobre a empresa em questão. O inquérito será sigiloso, mas o MPRJ se comprometeu a ouvir as famílias afetadas e acolher denúncias sobre o caso.
Em nota, um deputado federal informou que, durante sua gestão como secretário de Saúde do Rio de Janeiro, manteve a equipe do Programa Estadual de Transplantes da gestão anterior e não participou da escolha de laboratórios. A situação gerou preocupações sobre a segurança do sistema de transplantes no estado, levando à instalação de uma auditoria pela Ministério da Saúde após os casos de infecção por HIV.
