O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou recentemente duas cartilhas informativas, intituladas “O que é liberdade religiosa e por que protegê-la?” e “Como garantir a igualdade e combater a discriminação religiosa?”. Essas publicações foram desenvolvidas em colaboração com a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e visam esclarecer a população sobre a relevância da defesa da diversidade religiosa e o combate à discriminação associada a crenças e religiões.
As cartilhas abordam conceitos fundamentais relacionados a religiões e formas de discriminação, oferecendo um panorama abrangente sobre a temática. Além disso, fornecem orientações sobre os órgãos que podem ser contatados pela população em casos de violação do direito à liberdade religiosa, como a Defensoria Pública, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) e o Ministério Público.
Os guias estão disponíveis para download no site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, promovendo um acesso facilitado à informação. A iniciativa demonstra o compromisso do governo em garantir e proteger os direitos fundamentais, promovendo a igualdade e o respeito à diversidade religiosa no país.
