O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou recentemente duas cartilhas educativas com o objetivo de promover a liberdade religiosa e combater a discriminação. Intituladas “O que é liberdade religiosa e por que protegê-la?” e “Como garantir a igualdade e combater a discriminação religiosa?”, as publicações foram elaboradas em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Elas visam informar a população sobre a importância de respeitar a diversidade religiosa e a necessidade de proteção contra práticas discriminatórias.
As cartilhas abordam conceitos fundamentais relacionados a religiões e crenças, além de descrever as diferentes formas de discriminação que podem ocorrer. Os documentos também orientam os cidadãos sobre os órgãos competentes que podem ser acionados em casos de violação dos direitos à liberdade religiosa. Entre os recursos destacados estão a Defensoria Pública, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) e o Ministério Público, que desempenham papéis essenciais na defesa dos direitos da população.
Os guias estão disponíveis para download no site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, permitindo que um número maior de pessoas tenha acesso às informações. Essa iniciativa é parte de um esforço mais amplo para garantir que a diversidade religiosa seja respeitada e para reforçar a importância da igualdade em um país marcado por uma rica variedade cultural e religiosa.
