A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou que a revisão da portaria que regulamenta o Sistema Nacional de Transplantes tem como objetivo aprimorar o sistema, mesmo antes da divulgação de casos de infecção por HIV após transplantes no Rio de Janeiro. A ministra ressaltou que as regras já eram rigorosas, mas é necessário atualizar os processos, que já estão em vigor há 14 anos. A proposta inclui a implementação de regras mais estritas e a realização de exames mais criteriosos nos órgãos a serem doados.
O Ministério da Saúde planeja criar normas específicas para selecionar os laboratórios que poderão realizar os testes relacionados aos transplantes, já que atualmente a legislação não define critérios claros para a escolha dessas unidades. A ministra expressou preocupação com o recente caso de infecção em pacientes devido a laudos errados, que está sendo investigado pelo Ministério Público e pelas polícias Federal e Civil. Esse incidente gerou um alerta sobre a necessidade de reformulação das diretrizes para garantir a segurança dos transplantes.
Além de atualizar a portaria, o ministério está focado em prestar assistência às vítimas que receberam órgãos contaminados, realizando uma auditoria completa nos processos relacionados ao laboratório responsável. Nísia enfatizou que a situação é inaceitável e que o ministério se compromete a trabalhar com rigor para resolver as questões de segurança e confiabilidade nos transplantes.
