O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, formalizou o reconhecimento de sete territórios indígenas do povo guarani no estado de São Paulo, em uma cerimônia realizada em Brasília no dia 23 de outubro. Os territórios reconhecidos incluem Jaraguá, Pindoty/Araça-Mirim, Guaviraty, Tapy’i/Rio Branquinho, Amba Porã, Djaiko-aty e Peguaoty. Essa ação marca o fim de um hiato de oito anos sem demarcações na unidade federativa, refletindo um avanço na luta pela regularização territorial dos povos indígenas.
Os novos reconhecimentos, que abrangem mais de 18 mil hectares, beneficiam 982 indígenas que residem nas áreas localizadas em São Paulo e em Osasco. O ato também menciona a inclusão de terras indígenas em municípios do Vale do Ribeira, como Cananéia, Iguape, Miracatu e Sete Barras. Para que o processo de demarcação seja concluído, aguarda-se a publicação de um decreto assinado pelo presidente da República.
Conforme informações do Conselho Missionário Indigenista (Cimi), essa iniciativa busca garantir a posse permanente dos guarani mbya e tupi guarani sobre suas terras. Além disso, a entidade ressalta que os guarani ainda esperam a declaração de três terras indígenas pendentes: TIs Ka´aguy Mirim e Boa Vista Sertão do Promirim, em São Paulo, e Sambaqui, no Paraná. Essa situação evidencia a luta contínua dos povos indígenas por reconhecimento e direitos territoriais no Brasil.
