O Ministério de Minas e Energia (MME) manifestou críticas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devido a falhas na supervisão dos serviços prestados pela distribuidora Enel em São Paulo. O ministro Alexandre Silveira estabeleceu uma sala de situação e solicitou que a Aneel atuasse com mais celeridade na cobrança da empresa para garantir o restabelecimento rápido do fornecimento de energia, especialmente após as interrupções causadas pelas chuvas recentes.
Em comunicado, o MME destacou a falta de compromisso da Aneel em avançar com um processo que poderia levar à caducidade da concessão da Enel, o que foi solicitado pelo ministério há um ano. A falta de ações da agência reguladora foi interpretada como uma falha em fiscalizar a distribuidora, que já possui um histórico de problemas em várias áreas de concessão, não apenas em São Paulo. O ministério também ressaltou que não há indícios de renovação da concessão da Enel, questionando a justificativa da Aneel para a falta de apuração adequada.
Além disso, o MME mencionou que o governo federal implementou um decreto com critérios mais rigorosos para avaliar o desempenho das concessionárias, visando melhorar a qualidade do atendimento ao público e aumentar os investimentos no setor. O ministro interrompeu férias programadas para acompanhar de perto a situação em São Paulo. Por sua vez, a Aneel afirmou ter solicitado que a Enel apresente justificativas e uma proposta de adequação imediata dos serviços, alertando que poderá iniciar um processo de recomendação de caducidade da concessão caso a distribuidora não apresente soluções satisfatórias.
