O governo brasileiro enfrenta desafios significativos para reduzir o déficit fiscal a 0,25% do PIB, embora o mercado agora considere que há uma chance superior a 50% de que essa meta seja alcançada em 2024. O aumento da arrecadação, impulsionado por um desempenho econômico inesperadamente positivo, contribuiu para a aproximação do objetivo, embora seja necessário um controle mais rigoroso dos gastos nos últimos meses do ano. Para atingir a meta, estima-se que seja necessário um superávit de mais de R$ 42 bilhões no último trimestre.
Adicionalmente, parte das despesas já foi antecipada, como o pagamento do décimo terceiro salário de aposentados, o que facilita o esforço fiscal. Existe também um componente político que incentiva a contenção de gastos, pois o descumprimento da meta poderá resultar em restrições orçamentárias em 2026, ano em que ocorrerá a reeleição do atual presidente. Para o próximo ano, os desafios persistem, incluindo a necessidade de acomodar o aumento das despesas obrigatórias dentro dos limites impostos pelo arcabouço fiscal.
Especialistas destacam que, embora a meta possa ser cumprida, ainda existem questionamentos sobre a sustentabilidade dos resultados fiscais. A autorização de créditos extraordinários e a utilização de fundos para programas sociais complicam a análise da real situação fiscal, já que recursos significativos são excluídos do cálculo da meta, mas não da dívida pública. As projeções indicam que a dívida poderá atingir níveis semelhantes aos verificados durante a pandemia, aumentando os riscos fiscais no horizonte.
