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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Medidas de corte de gastos devem ser apresentadas após as eleições municipais
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Medidas de corte de gastos devem ser apresentadas após as eleições municipais

Gustavo Henrique Lima
Última atualização: 15 de outubro de 2024 20:01
Gustavo Henrique Lima
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Tempo: 2 min.
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A equipe econômica do governo brasileiro está elaborando um conjunto de medidas para cortar gastos, que será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o segundo turno das eleições municipais. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que as propostas ainda estão em discussão com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e que quase todas as ações dependerão da aprovação do Congresso Nacional. Ela ressaltou que o governo já fez progressos na arrecadação e que não é mais possível resolver o problema fiscal apenas por esse caminho.

Uma das medidas propostas poderia resultar em uma economia anual de R$ 20 bilhões, embora a ministra não tenha especificado qual seria. Tebet garantiu que as metas fiscais de déficit zero para 2024 e 2025, e um superávit de 0,25% do PIB em 2026, serão cumpridas. A ministra também indicou que o plano de revisão de gastos será essencial para atingir essas metas, sem alterar o arcabouço fiscal vigente.

O governo planeja enviar o maior número possível de medidas de revisão de gastos ainda em 2024, priorizando propostas com maior chance de aprovação no Congresso. As ações devem incluir projetos de leis ordinárias, complementares e propostas de emenda à Constituição (PECs), sendo que a equipe econômica não estabelece uma meta de economia geral para as medidas, pois não pretende retirar direitos. Em agosto, já haviam sido apresentadas medidas para cortar R$ 26 bilhões do orçamento de 2025, focando na melhoria da gestão e na redução de fraudes, representando um compromisso do governo com a qualidade dos gastos públicos.

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