O Ministério da Fazenda planeja anunciar novas medidas para contenção de despesas após o segundo turno das eleições municipais, marcado para 27 de outubro. Essas ações visam dar continuidade às iniciativas da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, inseridas no Ministério do Planejamento. Dentre as propostas, estão ajustes nas normas relacionadas ao abono-salarial, seguro-desemprego e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), consideradas essenciais para que o governo atual consiga recuperar o grau de investimento até 2026.
Atualmente, a única medida de contenção em vigor é a revisão de programas governamentais, que deve resultar em uma economia estimada de R$ 25,9 bilhões em 2025. O envio de propostas para cortes de gastos está programado para ocorrer após as eleições, quando se espera que a Reforma Tributária avance. A implementação dessas medidas é vista como crucial para que o Brasil recupere a classificação de bom pagador em sua nota de crédito soberana.
Além disso, a equipe econômica está estudando formas de cumprir a promessa de campanha de isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5.000, com propostas de compensação, como a criação de uma tributação mínima para os mais ricos. O secretário do Tesouro Nacional ressaltou a importância de um pacto entre os três Poderes e a sociedade para garantir o cumprimento das regras fiscais e a sustentabilidade das despesas obrigatórias, especialmente após a recente elevação da nota de crédito do Brasil pela Moody’s, que o colocou próximo ao grau de investimento.
