O governo federal publicou uma medida provisória que assegura a liberação de até R$ 1 bilhão em crédito para micro e pequenos empresários que sofreram prejuízos devido ao apagão em São Paulo e na Região Metropolitana. Essa iniciativa inclui uma linha de R$ 150 milhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que servirá como garantia para os empréstimos oferecidos através do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). As operações financeiras estão restritas a empresários que tiveram perdas materiais resultantes da recente interrupção no fornecimento de energia.
Além da liberação de crédito, a medida provisória também permite a prorrogação e suspensão do pagamento de parcelas do Pronampe por dois meses para os pequenos negócios afetados. O presidente da República destacou que a iniciativa visa mitigar os danos causados pelo apagão, fazendo uma comparação com ações anteriores em outras regiões do país. A linha de crédito é exclusiva para micro e pequenas empresas, reforçando o compromisso do governo em apoiar esse segmento.
O ministro da Fazenda ressaltou que a medida não terá impacto nas contas da União, garantindo que as operações não comprometerão as finanças públicas. A expectativa é que os financiamentos tenham um período de carência de 12 meses e um prazo de até 72 meses para a quitação total da dívida, oferecendo assim um alívio financeiro necessário para os empresários prejudicados pela crise de energia.
