O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira, leis que estabelecem o Dia Nacional da Música Gospel, a ser comemorado anualmente em 9 de junho, e reconhecem a Festa do Sairé, realizada em Alter do Chão, Pará, como parte da cultura nacional. Lula destacou a importância da nova data para dar visibilidade ao papel da cultura e da religiosidade no Brasil, ressaltando que a legislação promove a liberdade religiosa.
Além disso, foi sancionada uma lei que legitima as expressões artísticas como charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações culturais brasileiras. Essa iniciativa visa promover a inclusão social e o desenvolvimento econômico em comunidades marginalizadas, segundo especialistas na área de arte urbana. A medida é vista como um passo importante para reconhecer e valorizar o trabalho dos artistas.
Na mesma cerimônia, Lula declarou Anísio Teixeira como Patrono da Escola Pública Brasileira, em homenagem ao educador baiano que defendeu o acesso democrático ao ensino. A sanção da lei aconteceu no Dia do Professor e teve a participação de representantes do Congresso, que celebraram o reconhecimento de Teixeira e sua contribuição à educação brasileira. Além disso, o presidente inscreveu o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
