O presidente Lula sancionou novas legislações que celebram a música gospel e reconhecem a Festa do Sairé como parte da cultura nacional. O Dia Nacional da Música Gospel será comemorado anualmente em 9 de junho, destacando a importância da religiosidade e da cultura para milhões de brasileiros. Em suas postagens nas redes sociais, o presidente enfatizou o compromisso do governo com a liberdade religiosa, garantindo que todos possam expressar sua fé.
Além disso, uma nova lei reconhece expressões artísticas como charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações legítimas da cultura brasileira. Esta iniciativa visa proporcionar visibilidade aos artistas, que agora são considerados trabalhadores, e promover a inclusão social e o desenvolvimento econômico em comunidades marginalizadas. Especialistas no campo da arte urbana veem essa medida como um passo importante para legitimar e valorizar essas formas de expressão.
Outra importante sanção foi a que declara Anísio Teixeira como Patrono da Escola Pública Brasileira. Teixeira, um dos principais educadores do país, foi um defensor do acesso democrático à educação. A comemoração do reconhecimento ocorreu no dia do professor, ressaltando sua relevância na história educacional do Brasil. O governo também incluiu o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, destacando seu legado.
