O presidente Lula sancionou a Lei 15.003/24, que inscreve André Rebouças no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. A medida, que já está em vigor, foi publicada no Diário Oficial da União e é um reconhecimento do importante papel de Rebouças no movimento abolicionista brasileiro e sua contribuição como o primeiro engenheiro negro formado na Escola Militar.
Nascido em 13 de janeiro de 1838, na província da Bahia, Rebouças dedicou sua vida à causa abolicionista, participando ativamente de diversas sociedades que lutavam pela libertação dos escravizados. Formou-se engenheiro militar em 1860 e, após sua atuação na Guerra do Paraguai, tornou-se professor na Escola Politécnica do Rio de Janeiro. Sua trajetória o levou a projetar importantes obras de infraestrutura, como a estrada de ferro que conecta Curitiba ao Porto de Paranaguá.
Após a morte do imperador d. Pedro II, seu amigo pessoal, Rebouças se estabeleceu na África para contribuir com seu desenvolvimento, mas ficou desiludido com a realidade enfrentada pelos africanos. Ele faleceu em 9 de maio de 1898, na Ilha Funchal, deixando um legado significativo na luta pela liberdade e igualdade no Brasil.
