A Justiça Federal decidiu retirar a tornozeleira eletrônica do consultor de investimentos, que se tornou conhecido por estar envolvido em uma operação policial que desmantelou um esquema de fraudes financeiras. O juiz responsável pela decisão, da 10ª Vara Criminal Federal, também impôs outras medidas cautelares, como a obrigatoriedade de comparecimento mensal em juízo, manutenção de endereço atualizado e a necessidade de autorização judicial para ausências da comarca. Essa decisão foi recebida como uma vitória por seu advogado, que argumenta que o monitoramento eletrônico representa uma violação do princípio da dignidade humana.
O caso ganhou destaque após a prisão do consultor em março de 2023, quando as autoridades descobriram uma organização criminosa internacional que promovia falsos investimentos, causando prejuízos significativos. Com a revogação da prisão preventiva, a Justiça agora aplica medidas consideradas menos invasivas. O advogado do consultor destaca que a decisão reflete um avanço na proteção dos direitos constitucionais dos investigados, enfatizando a importância da presunção de inocência.
Além da revogação da tornozeleira, a defesa argumenta que a decisão é um passo importante para evitar constrangimentos desnecessários a pessoas que estão sendo investigadas, ressaltando a necessidade de respeitar os direitos fundamentais durante o processo judicial. A situação continua a ser monitorada, enquanto as investigações sobre as atividades fraudulentas prosseguem, buscando garantir justiça e proteção aos direitos dos envolvidos.
