A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a retenção do passaporte de um ex-presidente e impediu seu contato com investigados em um caso que investiga tentativas de desestabilização política e a venda irregular de bens recebidos durante viagens internacionais. Essa medida busca garantir a continuidade das investigações conduzidas pela Polícia Federal.
O ministro Moraes argumentou que as apurações estão em andamento e que não existem motivos suficientes para reverter a decisão que impede o ex-presidente de deixar o país. Além disso, Moraes negou o acesso do ex-presidente à delação de um de seus ex-assessores, reforçando a necessidade de proteger a integridade das investigações.
A decisão foi unânime entre os ministros do STF, incluindo Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O julgamento foi realizado de forma virtual e finalizado em 18 de outubro, destacando a eficiência do processo judicial em tempos de tecnologia digital, onde os votos são inseridos em um sistema eletrônico, sem necessidade de deliberação presencial.
