A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou um prazo de cinco dias para que um deputado federal apresente sua defesa em relação a uma ação por calúnia e injúria. A ação foi movida após o parlamentar fazer acusações públicas contra um ex-presidente, referindo-se a ele de maneira depreciativa em redes sociais. As declarações, que ocorreram entre março e abril do ano anterior, incluíam termos pejorativos e uma atribuição de responsabilidade pelas mortes ocorridas durante a pandemia.
O deputado, que é aliado do atual presidente, também insinuou que o ex-chefe do Executivo poderia ter inspirado um ato violento em uma creche, onde um indivíduo cometeu um massacre. A decisão de tornar o parlamentar réu aconteceu em junho deste ano, e o tribunal recentemente rejeitou um recurso apresentado por ele, que tentava contestar a validade da ação.
O ex-presidente solicita que os crimes sejam considerados agravados pela repetição das ofensas e pela sua divulgação na internet, além de uma indenização por danos morais. A defesa do deputado não se manifestou sobre as alegações até o momento, enquanto o processo judicial segue seu curso no STF.
