O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, destacou a preocupante judicialização extrema que o Brasil enfrenta, em discurso durante o Fórum Esfera em Roma. Ele afirmou que essa situação reflete uma crise de confiança, onde a sociedade falha em resolver suas questões por meio de instituições como o Congresso e as agências governamentais, resultando em uma sobrecarga no judiciário. Toffoli observou que a política, em muitos casos, é responsável por essa judicialização, pois os assuntos políticos frequentemente acabam sendo tratados nos tribunais.
Além disso, Toffoli mencionou que o Brasil é um dos países que mais utiliza decisões colegiadas no sistema judicial, o que, segundo ele, se deve à complexidade social e regional do país. Ele citou que 20% das ações diretas de inconstitucionalidade que chegam ao STF são encaminhadas por partidos políticos, o que demonstra uma expectativa na sociedade de que contratos e acordos só têm validade após uma decisão final da Justiça. Essa mentalidade contribui para o aumento da judicialização e destaca a necessidade de um entendimento mais claro sobre a relação entre as normas e sua aplicação.
Para abordar essa crise de confiança, o ministro sugeriu a necessidade de um pacto entre os poderes e uma boa relação entre sociedade e Estado. Toffoli enfatizou que a colaboração entre esses dois elementos é fundamental para o desenvolvimento social e econômico, afirmando que, em um mundo cada vez mais complexo, a sociedade tem pressa por soluções eficazes. Ele concluiu que o Estado e a sociedade não devem ser vistos como inimigos, mas sim como parceiros no processo de construção de um futuro mais sólido e promissor.
